Áreas de Atuação

Trabalhista

Atuamos na defesa dos trabalhadores formais e informais que tiveram seus direitos violados, buscando a reparação justa e completa dos prejuízos sofridos. Nosso trabalho envolve ações relacionadas a verbas rescisórias, horas extras, adicionais legais, reconhecimento de vínculo empregatício, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, assédio moral, demissões irregulares e demais situações que afrontem a legislação trabalhista. Acompanhamos o cliente em todas as etapas do processo, com orientação clara e atuação firme perante a Justiça do Trabalho.

Representamos grandes grupos de trabalhadores (centenas ou até milhares) que sofreram violações coletivas de direitos, como descumprimento de convenções coletivas, fraudes trabalhistas, terceirizações irregulares, supressão de benefícios e práticas abusivas. Desenvolvemos estratégias jurídicas eficientes para ações coletivas e demandas de grande impacto, garantindo organização, agilidade e força na defesa dos interesses dos empregados.

Previdenciária

Aposentadorias: Assessoria completa e planejamento para concessão de aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez, focando sempre no valor mais vantajoso para o cliente.

Incapacidade e Acidentes: Defesa administrativa e judicial para obtenção de Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e amparo em casos de acidentes de trabalho.

Proteção Familiar: Auxílio jurídico para dependentes na obtenção de Pensão por Morte e suporte a gestantes e adotantes para o Salário-Maternidade.

Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS): Atuação voltada a idosos e pessoas com deficiência (incluindo TEA) em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso ao benefício do Estado.

Revisão de Benefícios: Análise técnica de pagamentos atuais para identificar erros de cálculo e buscar judicialmente o aumento do valor do benefício.

Empresarial

Compliance Empresarial: Auxiliamos empresas na implementação de programas de conformidade legal, com foco na prevenção de irregularidades, fortalecimento da governança e redução de riscos trabalhistas, cíveis e tributários.

Planejamento Estratégico Jurídico: Desenvolvemos estratégias preventivas e corretivas para proteger o negócio, reduzir passivos, organizar rotinas internas e fortalecer a segurança jurídica da empresa.

Recuperação Tributária: Identificamos tributos pagos indevidamente ou a maior, promovendo a recuperação administrativa ou judicial desses valores, proporcionando economia e fortalecimento financeiro.

Consultoria Contratual: Elaboramos, revisamos e analisamos contratos empresariais, assegurando clareza, equilíbrio e proteção jurídica nas relações comerciais.

Defesa Administrativa e Judicial: Atuamos na representação de empresas em processos administrativos e judiciais, defendendo seus interesses com estratégia, técnica e responsabilidade.

Cível

Usucapião e Regularização Urbanística: Atuamos na regularização de imóveis urbanos e rurais por meio da ação de usucapião, garantindo ao possuidor o reconhecimento legal da propriedade e segurança patrimonial.

Ações Possessórias: Defendemos o direito à posse em casos de invasão, ameaça ou turbação, por meio de ações de reintegração, manutenção e interdito proibitório.

Sucessões: Prestamos assessoria em inventários, partilhas, testamentos e planejamento sucessório, buscando soluções rápidas, seguras e que preservem o patrimônio familiar.

Responsabilidade Civil: Atuamos em ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos, garantindo a reparação justa aos prejuízos sofridos.

Contratos Civis: Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços e demais negócios jurídicos, assegurando segurança e equilíbrio entre as partes.

Endereço

Av. Lúcia Saboia, 575, Sala 107, Sobral/CE, 62010.830

Contatos

Telefone: (88) 9.9642-3393

Instagram: adv.fernandeseribeiro

FERNANDES & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados inscrita nos quadros da OAB/CE sob o nº 4.831 e inscrita no CNPJ de nº 59.933.712/0001-06.